Temas para TCC em Pedagogia: Políticas Públicas e Legislação Educacional

📚 Parte 2: 71 Temas de TCC — Políticas Públicas e Legislação Educacional

Vamos listar direto os temas, com escopo e metodologia resumidos para agilidade:

1. O papel do Estado na universalização do ensino básico

2. Legislação e equidade: políticas para populações quilombolas na escola

3. A Lei do Piso Salarial Nacional e os desafios da valorização docente

4. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão educacional

5. A política de alimentação escolar e o direito à nutrição infantil

6. A Lei de Diretrizes e Bases e a Educação a Distância

7. Políticas públicas para alfabetização na idade certa

8. A inclusão digital como política educacional no século XXI

9. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a evasão escolar

10. O financiamento da educação pública brasileira: desafios constitucionais

11. O papel das ONGs na execução de políticas públicas educacionais

12. O Plano Municipal de Educação: participação popular e desafios locais

13. A gestão democrática na escola pública e a legislação vigente

14. Educação indígena e políticas públicas: avanços legislativos

15. A Lei 13.415/17 e a reforma do Ensino Médio

16. O papel dos Conselhos Municipais de Educação na fiscalização da política educacional

17. Educação em prisões: desafios legais e institucionais

18. A legislação sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas

19. Políticas de educação integral no Brasil: estudo comparativo entre estados

20. A atuação dos tribunais de contas na fiscalização do Fundeb

21. O papel da Controladoria Geral na transparência da verba escolar

22. A legislação educacional em tempos de pandemia

23. Direito à educação e ensino remoto: implicações legais

24. A Base Nacional Comum Curricular e sua legalidade

25. As políticas de gênero na legislação educacional brasileira

26. O impacto da Lei Antibullying nas escolas

27. A política de tempo integral no Ensino Fundamental II

28. Políticas de formação docente continuada e sua legislação

29. Educação especial e os marcos legais da inclusão escolar

30. A Lei de Cotas no ensino técnico federal

31. O direito à educação na Constituição de 1988

32. O papel das universidades públicas na execução de políticas educacionais

33. O PNE e a formação inicial dos professores

34. Políticas públicas de combate ao analfabetismo funcional

35. Educação e mobilidade social: legislação e políticas públicas

36. A atuação do MEC na formulação de políticas públicas educacionais

37. A judicialização da educação e seus reflexos nas escolas públicas

38. Políticas públicas para educação rural e legislação vigente

39. Ensino de Libras e sua obrigatoriedade legal

40. O direito à educação na primeira infância: legislação e prática

41. A política nacional de educação em direitos humanos

42. Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na educação

43. O Programa Nacional do Livro Didático e a legislação

44. Política pública de transporte escolar: análise legal e prática

45. Políticas educacionais e migração: o papel das leis para crianças refugiadas

46. A atuação do Ministério Público na garantia do direito à educação

47. A educação domiciliar e os debates legais no Brasil

48. O papel das leis estaduais na ampliação da jornada escolar

49. Legislação educacional e políticas para a população em situação de rua

50. O novo Fundeb e seus efeitos nas redes municipais de ensino

51. A legislação sobre acessibilidade em escolas públicas

52. Educação escolar quilombola e os dispositivos legais

53. O impacto das políticas públicas educacionais nas escolas indígenas urbanas

54. A Lei 13.005/14 e seus reflexos nas redes municipais de ensino

55. As PECs e o financiamento da educação pública

56. O papel da Câmara de Vereadores na fiscalização das políticas educacionais locais

57. A política de bolsas para permanência de estudantes no ensino superior

58. Educação profissional e a legislação do Sistema S

59. Políticas públicas de educação bilíngue para surdos

60. A legislação educacional e o ensino técnico integrado

61. Políticas públicas para erradicação do trabalho infantil e o papel da escola

62. Legislação educacional e combate ao capacitismo

63. Ensino laico e os desafios legislativos no Brasil

64. Política de combate à violência escolar: análise legal

65. Políticas públicas para alfabetização digital na escola pública

66. Lei de Diretrizes e Bases: evolução histórica e impacto

67. Ensino de história indígena e africana: da legislação à sala de aula

68. A legislação educacional como ferramenta de justiça social

69. Educação antirracista e a Lei 11.645/08

70. Direitos educacionais dos imigrantes e refugiados no Brasil

71. Políticas de incentivo à leitura e a legislação do PNBE

FAQ

O que são políticas públicas educacionais?

Políticas públicas educacionais são ações planejadas e implementadas pelo Estado para garantir o acesso, permanência e qualidade da educação.

Como fazer um TCC sobre legislação educacional?

Escolha um aspecto da legislação, como a LDB ou o PNE, defina um problema de pesquisa, use revisão teórica e, se possível, análise de caso prático.