32 Temas para TCC na Área de Direito Civil e Direito Processual Civil

Responsabilidade Civil

1. Responsabilidade civil por danos ambientais: análise jurisprudencial

2. A evolução da responsabilidade civil no Código Civil Brasileiro de 2002

3. direito ,3civil das instituições financeiras perante o consumidor

4. A reparação por danos morais nas relações de consumo: limites e possibilidades

5. A responsabilidade civil das redes sociais por danos causados aos usuários

6. A responsabilidade civil por dano moral nas relações de trabalho

7. A responsabilidade civil dos profissionais liberais: advogados, médicos, engenheiros, etc.

8. A responsabilidade civil das empresas de tecnologia por danos causados por algoritmos

9. A responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdo gerado por terceiros

Contratos e Relações Contratuais

1. O papel da boa-fé objetiva nas relações contratuais civis

2. As consequências jurídicas da alienação parental no Direito Civil

3. A efetividade da usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil

4. A aplicação da teoria do diálogo das fontes no Direito Civil brasileiro

5. A autonomia da vontade e seus limites na liberdade contratual

6. Os impactos do Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais civis

7. A constitucionalização do Direito Civil: análise dos princípios constitucionais no Código Civil de 2002

8. A legalidade das cláusulas abusivas nos contratos de adesão: uma análise crítica

Proteção dos Direitos

1. O direito à privacidade e proteção de dados pessoais no ambiente digital

2. As novas formas de família e os desafios para o Direito Civil

3. A proteção dos direitos do consumidor nos contratos de planos de saúde

4. A proteção jurídica do consumidor na era da economia compartilhada

5. O papel da mediação e conciliação nos conflitos civis

6. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Civil brasileiro

7. O direito à moradia digna e a função social da propriedade no Direito Civil

8. A responsabilidade civil por danos ambientais: análise jurisprudencial

9. A efetividade da Lei Maria da Penha na proteção dos direitos das mulheres

Tecnologia e Direito Civil

1. O Direito Civil na era digital: desafios e perspectivas

2. O papel da arbitragem e conciliação nos conflitos civis digitais

3. A responsabilidade civil das empresas de tecnologia por danos causados por algoritmos

4. A legalidade das cláusulas abusivas nos contratos digitais: uma análise crítica

5. A responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdo gerado por terceiros

6. Os desafios da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito civil