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150 Temas para TCC em Direito em 2025

  • Foto do escritor: Prof. Marcelo
    Prof. Marcelo
  • 13 de mai.
  • 4 min de leitura

Conheça os principais temas para TCC em direito atualizado para 2025.

Temas para TCC em Direito 2025
TEMAS PARA TCC EM DIREITO - ATUALIZADO 2025

Direito Penal

  1. Aplicação da inteligência artificial na investigação criminal

  2. Crimes cibernéticos: desafios na legislação brasileira

  3. A descriminalização do uso de drogas no Brasil

  4. Feminicídio: análise da eficácia da Lei Maria da Penha

  5. Justiça restaurativa no sistema penal brasileiro

  6. O impacto do reconhecimento facial na privacidade e no Direito Penal

  7. Prisão preventiva: abusos e garantias constitucionais

  8. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

  9. Stalking e sua criminalização no ordenamento jurídico brasileiro

  10. O princípio da insignificância e seus limites


Direito Civil

  1. A responsabilidade civil por danos morais em redes sociais

  2. Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos

  3. Contratos eletrônicos e a validade da assinatura digital

  4. Direito sucessório e herança digital

  5. Efeitos jurídicos do reconhecimento de união estável homoafetiva

  6. Guarda compartilhada: vantagens e desafios

  7. O direito à imagem e o uso indevido em deepfakes

  8. Posse e propriedade: conflitos em áreas urbanas e rurais

  9. Responsabilidade civil por acidentes com veículos autônomos

  10. Usucapião familiar e seus requisitos


Direito Constitucional

  1. Ativismo judicial e seus limites democráticos

  2. Controle de constitucionalidade das leis estaduais

  3. Direitos fundamentais e o uso de criptomoedas

  4. Liberdade de expressão vs. discurso de ódio nas redes sociais

  5. O STF e a judicialização da política no Brasil

  6. O princípio da dignidade humana e o direito à moradia

  7. Proteção de dados pessoais na Constituição Federal

  8. Sistema de cotas raciais: constitucionalidade e efetividade

  9. Teoria do direito achado na rua e sua aplicação no Brasil

  10. Violação de direitos humanos em operações policiais


Direito Trabalhista

  1. Assédio moral no teletrabalho

  2. Direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativo

  3. Efeitos da reforma trabalhista nos contratos de trabalho

  4. Equiparação salarial entre homens e mulheres

  5. Flexibilização das leis trabalhistas pós-pandemia

  6. Jornada de trabalho intermitente e seus impactos

  7. O futuro do sindicalismo no Brasil

  8. Reconhecimento de vínculo empregatício em home office

  9. Terceirização e precarização do trabalho

  10. Validade da rescisão indireta no trabalho remoto


Direito Administrativo

  1. Accountability na administração pública

  2. Concorrência pública e combate à corrupção

  3. Improbidade administrativa e sanções penais

  4. Licitações sustentáveis e o papel do poder público

  5. O princípio da eficiência na gestão pública

  6. Parcerias público-privadas (PPPs) e desenvolvimento urbano

  7. Responsabilidade civil do Estado por falhas na saúde pública

  8. Servidores públicos e o direito à greve

  9. Transparência governamental e acesso à informação

  10. Uso de blockchain na administração pública


Direito Ambiental

  1. Agrotóxicos e responsabilidade por danos ambientais

  2. Crimes ambientais e a atuação do Ministério Público

  3. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável

  4. Licenciamento ambiental e conflitos com empreendimentos

  5. Pagamento por serviços ambientais (PSA)

  6. Poluição plástica e responsabilidade civil

  7. Proteção jurídica dos animais não-humanos

  8. Regularização fundiária na Amazônia Legal

  9. Responsabilidade por desastres ambientais

  10. Tributação verde como instrumento de proteção ambiental


Direito Tributário

  1. Bitcoins e a tributação de criptoativos no Brasil

  2. Guerra fiscal entre estados e seus impactos

  3. Isenção fiscal para empresas de tecnologia

  4. O princípio da capacidade contributiva e a progressividade tributária

  5. Reforma tributária e seus efeitos nas empresas

  6. Sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

  7. Substituição tributária e seus conflitos

  8. Tributação de grandes fortunas no Brasil

  9. Tributos sobre herança e doações

  10. Imposto sobre transações financeiras (CPMF): prós e contras


Direito Internacional

  1. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  2. Conflitos entre soberania nacional e direitos humanos

  3. Direito humanitário e conflitos armados

  4. Imigração e refúgio no Direito Internacional

  5. Jurisdição internacional sobre crimes cibernéticos

  6. O Brasil e os tratados internacionais de proteção ambiental

  7. Proteção diplomática e direitos dos estrangeiros

  8. Soberania nacional vs. globalização jurídica

  9. Tráfico internacional de pessoas e cooperação jurídica

  10. Tribunal Penal Internacional e sua eficácia


Direito Digital e Tecnológico

  1. Crimes virtuais e a legislação brasileira

  2. Direito ao esquecimento na internet

  3. Inteligência artificial e responsabilidade civil

  4. LGPD e o tratamento de dados pessoais

  5. Marco Civil da Internet e liberdade de expressão

  6. NFTs e a proteção jurídica de ativos digitais

  7. Privacidade e vigilância estatal na era digital

  8. Propriedade intelectual de softwares e algoritmos

  9. Regulação do metaverso no Direito brasileiro

  10. Responsabilidade das plataformas digitais por fake news


Direito Empresarial

  1. Compliance e prevenção à corrupção em empresas

  2. Falência e recuperação judicial de empresas

  3. Fusões e aquisições no mercado brasileiro

  4. Legalidade das startups no ordenamento jurídico

  5. Responsabilidade societária e governança corporativa

  6. Sociedades limitadas e o novo Código de Processo Civil

  7. Terceirização e seus riscos jurídicos

  8. Validade dos contratos eletrônicos no comércio digital

  9. Empresas de tecnologia e regulação antitruste

  10. Crowdfunding e aspectos jurídicos


Direito da Saúde

  1. A judicialização da saúde no SUS

  2. Biossegurança e patentes de vacinas

  3. Direito à eutanásia e dignidade da pessoa humana

  4. Planos de saúde e abusos contratuais

  5. Responsabilidade médica por erro cirúrgico

  6. Saúde mental e políticas públicas

  7. Tratamentos experimentais e consentimento informado

  8. Uso terapêutico da cannabis no Brasil

  9. Direitos dos pacientes terminais

  10. Regulamentação da telemedicina


Direito do Consumidor

  1. Abusos em cobranças de serviços bancários

  2. Contratos de adesão e cláusulas abusivas

  3. Direitos do consumidor no e-commerce

  4. Publicidade enganosa e responsabilidade civil

  5. Recall de produtos e dever de indenização

  6. Relações de consumo em plataformas digitais

  7. Superendividamento e proteção do consumidor

  8. Venda casada e práticas comerciais ilegais

  9. Direito ao arrependimento em compras online

  10. Responsabilidade por produtos defeituosos


Direito Previdenciário

  1. Aposentadoria especial e riscos ocupacionais

  2. Benefícios assistenciais (LOAS) e requisitos

  3. Desaposentação e seus efeitos jurídicos

  4. Fator previdenciário e reformas recentes

  5. Pensão por morte e união estável

  6. Previdência privada e regulação

  7. Reforma da Previdência e impactos sociais

  8. Seguro-desemprego e direitos do trabalhador

  9. Tempo de contribuição e atividades rurais

  10. Valorização do salário mínimo e benefícios previdenciários


Direito Eleitoral

  1. Fake news e campanhas eleitorais

  2. Financiamento público de campanhas

  3. Impugnação de mandatos eletivos

  4. Justiça Eleitoral e combate à corrupção

  5. Lei de inelegibilidade (Ficha Limpa)

  6. Propaganda eleitoral em redes sociais

  7. Sistema proporcional de eleições

  8. Voto eletrônico e segurança da informação

  9. Condutas vedadas a agentes públicos

  10. Direitos políticos de presos provisórios


    Direito da Criança e do Adolescente

  11. Adoção por casais homoafetivos

  12. Bullying e responsabilidade das escolas

  13. Direito à convivência familiar

  14. Exploração sexual infantil e medidas protetivas

  15. Medidas socioeducativas e reinserção social

  16. Proteção de dados de crianças na internet

  17. Redução da maioridade penal: prós e contras

  18. Trabalho infantil e políticas públicas

  19. Violência doméstica contra crianças e adolescentes

  20. Direito à educação e evasão escolar

 
 

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