150 Temas para TCC em Direito em 2025
- Prof. Marcelo
- 13 de mai.
- 4 min de leitura
Conheça os principais temas para TCC em direito atualizado para 2025.
Direito Penal
Aplicação da inteligência artificial na investigação criminal
Crimes cibernéticos: desafios na legislação brasileira
A descriminalização do uso de drogas no Brasil
Feminicídio: análise da eficácia da Lei Maria da Penha
Justiça restaurativa no sistema penal brasileiro
O impacto do reconhecimento facial na privacidade e no Direito Penal
Prisão preventiva: abusos e garantias constitucionais
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
Stalking e sua criminalização no ordenamento jurídico brasileiro
O princípio da insignificância e seus limites
Direito Civil
A responsabilidade civil por danos morais em redes sociais
Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos
Contratos eletrônicos e a validade da assinatura digital
Direito sucessório e herança digital
Efeitos jurídicos do reconhecimento de união estável homoafetiva
Guarda compartilhada: vantagens e desafios
O direito à imagem e o uso indevido em deepfakes
Posse e propriedade: conflitos em áreas urbanas e rurais
Responsabilidade civil por acidentes com veículos autônomos
Usucapião familiar e seus requisitos
Direito Constitucional
Ativismo judicial e seus limites democráticos
Controle de constitucionalidade das leis estaduais
Direitos fundamentais e o uso de criptomoedas
Liberdade de expressão vs. discurso de ódio nas redes sociais
O STF e a judicialização da política no Brasil
O princípio da dignidade humana e o direito à moradia
Proteção de dados pessoais na Constituição Federal
Sistema de cotas raciais: constitucionalidade e efetividade
Teoria do direito achado na rua e sua aplicação no Brasil
Violação de direitos humanos em operações policiais
Direito Trabalhista
Assédio moral no teletrabalho
Direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativo
Efeitos da reforma trabalhista nos contratos de trabalho
Equiparação salarial entre homens e mulheres
Flexibilização das leis trabalhistas pós-pandemia
Jornada de trabalho intermitente e seus impactos
O futuro do sindicalismo no Brasil
Reconhecimento de vínculo empregatício em home office
Terceirização e precarização do trabalho
Validade da rescisão indireta no trabalho remoto
Direito Administrativo
Accountability na administração pública
Concorrência pública e combate à corrupção
Improbidade administrativa e sanções penais
Licitações sustentáveis e o papel do poder público
O princípio da eficiência na gestão pública
Parcerias público-privadas (PPPs) e desenvolvimento urbano
Responsabilidade civil do Estado por falhas na saúde pública
Servidores públicos e o direito à greve
Transparência governamental e acesso à informação
Uso de blockchain na administração pública
Direito Ambiental
Agrotóxicos e responsabilidade por danos ambientais
Crimes ambientais e a atuação do Ministério Público
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável
Licenciamento ambiental e conflitos com empreendimentos
Pagamento por serviços ambientais (PSA)
Poluição plástica e responsabilidade civil
Proteção jurídica dos animais não-humanos
Regularização fundiária na Amazônia Legal
Responsabilidade por desastres ambientais
Tributação verde como instrumento de proteção ambiental
Direito Tributário
Bitcoins e a tributação de criptoativos no Brasil
Guerra fiscal entre estados e seus impactos
Isenção fiscal para empresas de tecnologia
O princípio da capacidade contributiva e a progressividade tributária
Reforma tributária e seus efeitos nas empresas
Sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
Substituição tributária e seus conflitos
Tributação de grandes fortunas no Brasil
Tributos sobre herança e doações
Imposto sobre transações financeiras (CPMF): prós e contras
Direito Internacional
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Conflitos entre soberania nacional e direitos humanos
Direito humanitário e conflitos armados
Imigração e refúgio no Direito Internacional
Jurisdição internacional sobre crimes cibernéticos
O Brasil e os tratados internacionais de proteção ambiental
Proteção diplomática e direitos dos estrangeiros
Soberania nacional vs. globalização jurídica
Tráfico internacional de pessoas e cooperação jurídica
Tribunal Penal Internacional e sua eficácia
Direito Digital e Tecnológico
Crimes virtuais e a legislação brasileira
Direito ao esquecimento na internet
Inteligência artificial e responsabilidade civil
LGPD e o tratamento de dados pessoais
Marco Civil da Internet e liberdade de expressão
NFTs e a proteção jurídica de ativos digitais
Privacidade e vigilância estatal na era digital
Propriedade intelectual de softwares e algoritmos
Regulação do metaverso no Direito brasileiro
Responsabilidade das plataformas digitais por fake news
Direito Empresarial
Compliance e prevenção à corrupção em empresas
Falência e recuperação judicial de empresas
Fusões e aquisições no mercado brasileiro
Legalidade das startups no ordenamento jurídico
Responsabilidade societária e governança corporativa
Sociedades limitadas e o novo Código de Processo Civil
Terceirização e seus riscos jurídicos
Validade dos contratos eletrônicos no comércio digital
Empresas de tecnologia e regulação antitruste
Crowdfunding e aspectos jurídicos
Direito da Saúde
A judicialização da saúde no SUS
Biossegurança e patentes de vacinas
Direito à eutanásia e dignidade da pessoa humana
Planos de saúde e abusos contratuais
Responsabilidade médica por erro cirúrgico
Saúde mental e políticas públicas
Tratamentos experimentais e consentimento informado
Uso terapêutico da cannabis no Brasil
Direitos dos pacientes terminais
Regulamentação da telemedicina
Direito do Consumidor
Abusos em cobranças de serviços bancários
Contratos de adesão e cláusulas abusivas
Direitos do consumidor no e-commerce
Publicidade enganosa e responsabilidade civil
Recall de produtos e dever de indenização
Relações de consumo em plataformas digitais
Superendividamento e proteção do consumidor
Venda casada e práticas comerciais ilegais
Direito ao arrependimento em compras online
Responsabilidade por produtos defeituosos
Direito Previdenciário
Aposentadoria especial e riscos ocupacionais
Benefícios assistenciais (LOAS) e requisitos
Desaposentação e seus efeitos jurídicos
Fator previdenciário e reformas recentes
Pensão por morte e união estável
Previdência privada e regulação
Reforma da Previdência e impactos sociais
Seguro-desemprego e direitos do trabalhador
Tempo de contribuição e atividades rurais
Valorização do salário mínimo e benefícios previdenciários
Direito Eleitoral
Fake news e campanhas eleitorais
Financiamento público de campanhas
Impugnação de mandatos eletivos
Justiça Eleitoral e combate à corrupção
Lei de inelegibilidade (Ficha Limpa)
Propaganda eleitoral em redes sociais
Sistema proporcional de eleições
Voto eletrônico e segurança da informação
Condutas vedadas a agentes públicos
Direitos políticos de presos provisórios
Direito da Criança e do Adolescente
Adoção por casais homoafetivos
Bullying e responsabilidade das escolas
Direito à convivência familiar
Exploração sexual infantil e medidas protetivas
Medidas socioeducativas e reinserção social
Proteção de dados de crianças na internet
Redução da maioridade penal: prós e contras
Trabalho infantil e políticas públicas
Violência doméstica contra crianças e adolescentes
Direito à educação e evasão escolar